Sobrecarga materna e ausência paterna: novo parâmetro no cálculo da pensão alimentícia
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) firmou entendimento relevante ao reconhecer que a ausência paterna na criação dos filhos e a consequente sobrecarga
NOSSOS SERVIÇOS
QUEM SOMOS
Advogada
Advogada inscrita na OAB/RS sob o nº 114.610, graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria/RS – FADISMA.
Pós-graduada em Direito Ambiental pelo Verbo jurídico e em Direito Ambiental e Direito Agrário pela Universidade Evangélica de Goiás – Unievangélica.
Secretária Geral da Comissão de Direito Ambiental da OAB subseção de Santa Maria – RS.
Advogada
Advogada inscrita na OAB/RS sob o n° 115.204, graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM.
Pós-graduada em Ciências Criminais pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA
ARTIGOS & NOTÍCIAS
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) firmou entendimento relevante ao reconhecer que a ausência paterna na criação dos filhos e a consequente sobrecarga
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível o reconhecimento do divórcio mesmo após a morte de um dos cônjuges —
A minissérie Adolescência, da Netflix, levanta importantes reflexões sobre a responsabilidade parental e social na vida de crianças e adolescentes conectados às redes sociais. A
A Lei Maria da Penha foi criada para proteger mulheres em situações de violência doméstica e familiar. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF), em