Quando se fala em investigação criminal, a imagem mais imediata costuma ser a atuação da polícia e do Ministério Público na busca por elementos que
Desde o início do ano, 11 mulheres foram vítimas de feminicídio. O número assusta, mas diz mais do que parece: o crime raramente começa no
Os indicadores tradicionais caem. As coletivas celebram. A sensação de controle parece ganhar corpo — tirante os feminicídios, ainda alheios a qualquer narrativa otimista. Mas
Muita gente já conhece e utiliza a proteção em duas etapas. Ainda assim, há um contingente significativo de pessoas que não ativou essa função —
Há momentos em que o Estado se faz presente apenas quando tudo já desmoronou. A operação policial no Rio de Janeiro, com mais de cem
A expressão “extorsão espiritual” parece contraditória, mas já foi reconhecida pela Justiça brasileira. O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma mulher a mais
Em Santa Maria, um homem foi contido após filmar uma mulher dentro de um provador. O episódio reacendeu uma discussão importante: ainda há quem não
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, é um direito garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993).Ele assegura o
A negativa de cobertura de terapias voltadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma das principais causas de conflito entre famílias e operadoras de
A violência continua a mesma — o que muda é quem também passa a ser visto como vítima. Tramitam no Congresso dois projetos de lei que propõem estender as
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente que o divórcio, por si só, não gera automaticamente o direito a indenização. No entanto, em situações
Pagou a multa ambiental, mas sua propriedade rural continua embargada? Essa é uma situação comum e, infelizmente, muitos produtores rurais e empresários ainda acreditam que
Perder um familiar é um momento difícil, e lidar com questões burocráticas logo em seguida pode ser ainda mais desgastante. O inventário é o procedimento
Uma das dúvidas mais comuns no Direito de Família é: até quando devo pagar pensão alimentícia para um filho maior de idade?Muitos pais acreditam que
A perda de um ente querido já é um momento delicado por si só. E, muitas vezes, surge uma dúvida que preocupa as famílias: se
Separações nem sempre envolvem apenas filhos ou partilha de bens. Muitas vezes, os animais de estimação também estão no centro da disputa. E a pergunta
Antes mesmo da denúncia formal, já houve manchete. Em tempos de exposição midiática intensa, a narrativa acusatória costuma ganhar palco antes da defesa sequer ser
A guarda unilateral dá a um dos pais o dever principal de cuidar e tomar decisões do dia a dia sobre a vida da criança.
Uma nova decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe repercussões importantes para o Direito das Sucessões. A Corte reconheceu que um herdeiro que ocupa,
A doação de bens entre familiares próximos é uma prática comum, mas nem sempre simples. Uma dúvida muito frequente é: “Se eu quiser doar um
