O ponto crítico do processo penal não reside apenas no flagrante em si, mas naquilo que se articula — ou se omite — no intervalo
Você se envolveu em uma ocorrência de violência doméstica. Independente do que aconteceu antes, do contexto, da versão de cada lado — a partir do
Ser preso em flagrante é uma das situações mais assustadoras que alguém pode enfrentar. A sensação de não saber o que vai acontecer nas próximas
A colaboração premiada, tal como prevista no direito brasileiro contemporâneo, não pode ser compreendida adequadamente sem a análise de sua formação histórica. Em civilizações como
A dúvida é direta — e costuma chegar em momento crítico: mulher presa com filho pequeno pode cumprir a prisão em casa?A resposta existe. Mas
Uma análise jurídica sobre o caso de Kelly Key e a proteção contra vizinhos agressivos O problema de vizinhança envolvendo Kelly Key expõe um cenário
Há um padrão silencioso que antecede grande parte dos casos de feminicídio no Brasil. Ele não começa com o crime, mas com sinais progressivos que,
Existe uma ideia muito difundida — repetida em conversas informais, redes sociais e até em orientações equivocadas — de que a prisão em flagrante teria
Há momentos em que a vida de uma pessoa se rompe de forma brusca. Um mandado, uma condução à delegacia, uma notícia de investigação. De
No cotidiano da advocacia criminal, poucas perguntas aparecem tanto quanto esta: o motorista é obrigado a soprar o bafômetro em uma blitz? A resposta jurídica
Uma fotografia recente de um encontro político na Flórida recolocou em debate um tema que normalmente aparece apenas em discussões internacionais: a classificação jurídica de
Um homem foi condenado por xingar a ex-companheira usando… transferências de Pix. Após o fim do relacionamento, ele passou a enviar pequenas transferências para ela.
O telefone celular tornou-se uma das principais fontes de prova nas investigações modernas. Mas a apreensão do aparelho não significa acesso automático ao seu conteúdo.
Um episódio recente envolvendo uma adolescente de 14 anos, cercada por um homem no minimercado de um condomínio, trouxe à tona um debate jurídico sensível.
Um policial manda parar durante uma abordagem e a pessoa tenta se afastar do local. Essa situação pode gerar consequências jurídicas. Quando existe uma ordem
Quando se fala em investigação criminal, a imagem mais imediata costuma ser a atuação da polícia e do Ministério Público na busca por elementos que
Desde o início do ano, 11 mulheres foram vítimas de feminicídio. O número assusta, mas diz mais do que parece: o crime raramente começa no
Os indicadores tradicionais caem. As coletivas celebram. A sensação de controle parece ganhar corpo — tirante os feminicídios, ainda alheios a qualquer narrativa otimista. Mas
Muita gente já conhece e utiliza a proteção em duas etapas. Ainda assim, há um contingente significativo de pessoas que não ativou essa função —
Há momentos em que o Estado se faz presente apenas quando tudo já desmoronou. A operação policial no Rio de Janeiro, com mais de cem
