Com a digitalização da vida cotidiana, crescem também as dúvidas jurídicas sobre o destino de perfis em redes sociais, contas na nuvem, carteiras digitais e
Muita gente acredita que, ao falecer, os bens automaticamente vão para a pessoa mais próxima. Mas não é bem assim… Se não houver testamento, quem
Você sabia que a Justiça pode impedir a penhora de um imóvel mesmo em dívidas acima de R$ 700 mil? Foi o que aconteceu recentemente
Está sendo implantado em Santa Catarina um modelo inédito no país: juízes com identidades preservadas, audiências por videoconferência e uso de inteligência artificial para ocultar
Tem gente que acha que o processo começa quando chega a denúncia. Outros, quando o nome aparece no Diário Oficial.Ou no jornal. Mas não é
Quando alguém falece, é comum que surjam dúvidas sobre o que acontece com os bens que estavam em seu nome — especialmente em casos de
O dia 11 de junho de 2025 pode parecer apenas mais uma data no calendário jurídico, mas não é. O Superior Tribunal de Justiça decidiu,
Sim — mesmo quando existe apenas um herdeiro, o inventário ainda é obrigatório.Muitas pessoas acreditam que, por não haver disputa entre familiares, é possível “pular”
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal decidiu que plataformas digitais podem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais postados por usuários, mesmo sem ordem judicial, nos
No dia 27 de junho de 2025, o Supremo Tribunal Federal reposicionou o debate sobre o que as plataformas digitais podem — ou devem —
No Direito de Família e das Sucessões, uma dúvida comum entre herdeiros é: “Posso contestar um testamento?”. A resposta é sim, mas o caminho não
Juliana tinha 26 anos. Era publicitária, mochileira, brasileira. Estava na Indonésia, em busca do nascer do sol no alto de um vulcão. Durante uma trilha
Uma decisão recente da 6ª Vara de Família da Comarca de Manaus chamou atenção ao estabelecer regimes distintos de guarda para dois irmãos, com base
No Brasil atual, a pena por maus-tratos a um cachorro pode ser mais severa do que a punição aplicada a quem agride um idoso, uma
Casos recentes mostram que criminosos têm utilizado dados pessoais obtidos por engenharia social ou vazamentos para acessar contas gov.br e aplicar fraudes. A partir dessa
Recebeu uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público? Antes de assinar, é fundamental entender que, embora possa ser uma solução
Quando falamos em Divórcio, a divisão de bens é sempre uma preocupação relevante — ainda mais quando existe uma Holding Familiar envolvida. Muitos acreditam que
A Separação total de bens é um regime que garante autonomia patrimonial completa entre os cônjuges. Embora seja comumente associado a casais com grande patrimônio,
Você sabia que a demora do órgão ambiental em analisar seu processo pode ser uma oportunidade jurídica para a sua defesa? Em um cenário onde
Você já pensou: “Será que vou perder tudo se me divorciar?” Se essa dúvida passou pela sua cabeça, saiba que você não está sozinha. Essa
