Você já pensou: “Será que vou perder tudo se me divorciar?” Se essa dúvida passou pela sua cabeça, saiba que você não está sozinha.
Essa é uma das maiores preocupações de quem enfrenta um processo de separação. O medo de ficar sem nada, de abrir mão de conquistas ou até de enfrentar um divórcio injusto é real — mas também é cercado de muitos mitos.
Neste artigo, quero te mostrar, de forma clara e objetiva, como funciona a divisão de bens no divórcio e como você pode se proteger juridicamente.
Afinal, o que define a divisão de bens?
Muita gente acredita que, ao se separar, vai precisar dividir tudo com o ex-cônjuge. Mas a verdade é que a divisão depende diretamente do regime de bens escolhido no momento do casamento.
Veja os principais cenários:
Comunhão parcial de bens:
É o regime mais comum. Nele, apenas os bens adquiridos durante o casamento são partilhados. Bens comprados antes da união ou recebidos por herança/doação continuam sendo individuais.
Separação total de bens:
Cada um mantém o que é seu, independente de quando foi adquirido. Nesse caso, não há partilha, salvo em situações muito específicas de contribuição direta que possam ser comprovadas.
Comunhão universal de bens:
Todos os bens (antes e durante o casamento) passam a ser comuns ao casal, salvo exceções previstas em lei.
Cada regime tem regras específicas, e por isso, entender qual é o seu caso é essencial para tomar decisões mais seguras.
E se eu não souber qual é meu regime de bens?
Essa dúvida é muito comum — e pode ser resolvida com uma simples análise da certidão de casamento. Um advogado de família pode rapidamente identificar o regime e te explicar quais são os seus direitos.
Como proteger seu patrimônio?
Antes de se preocupar com perdas, o mais importante é buscar orientação jurídica. Cada divórcio é único, e a estratégia correta pode fazer toda a diferença no resultado.
Com informação, planejamento e o suporte de um profissional, é possível:
Garantir uma divisão justa;
Preservar seu patrimônio;
Evitar conflitos desnecessários;
Conduzir o divórcio com mais tranquilidade emocional.
Está em dúvida sobre como fica a divisão no seu caso? Se você está passando por um divórcio (ou pensa em iniciar esse processo) e quer entender como ficam os bens, contate um profissional para te orientar.