É comum que o salário-maternidade seja concedido às mães após o parto ou no caso de adoção. No entanto, a Justiça tem avançado no reconhecimento dos direitos dos pais que assumem integralmente a criação dos filhos.
Em uma decisão recente, proferida em fevereiro de 2025, o Tribunal de Justiça do Paraná garantiu o salário-maternidade a um pai que obteve a guarda unilateral definitiva de seu filho biológico.
O fundamento da decisão? O entendimento de que a proteção deve se voltar à relação entre o guardião e a criança, garantindo um período de adaptação essencial para o desenvolvimento do menor e a reestruturação da rotina familiar.
Essa decisão representa mais um passo na igualdade de direitos parentais, reconhecendo que a paternidade ativa exige o mesmo amparo legal concedido às mães.
