A Separação total de bens é um regime que garante autonomia patrimonial completa entre os cônjuges. Embora seja comumente associado a casais com grande patrimônio, ele pode ser uma solução segura para diferentes perfis. Entenda para quem ele é indicado e quais cuidados tomar para garantir sua validade.
1. O que é separação total?
Cada cônjuge mantém exclusivamente o que possui antes e depois do casamento. Não há comunicação de bens, nem em caso de separação, nem em vida.
2. Para quem é indicada?
– Casais com filhos de outras uniões;
– Empresários que desejam proteger patrimônio;
– Casais em segundo casamento;
– Quem valoriza independência financeira.
3. Cuidados importantes:
– É obrigatório formalizar por pacto antenupcial em cartório;
– Sem esse pacto, o casamento será regido pelas regras da comunhão parcial;
– Pode haver efeitos sucessórios (como direito à herança), o que exige atenção no planejamento.
A separação total de bens pode ser uma ferramenta de proteção e clareza patrimonial, mas precisa ser feita com cautela e com o suporte de um advogado especializado.